SINDAGUA/RN se posiciona sobre a Consulta Pública da PPP da Caern
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (SINDAGUA/RN) vem a público manifestar sua preocupação e convocar a categoria e a sociedade potiguar a participar ativamente da consulta pública referente ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Com o objetivo de universalizar o esgotamento sanitário em 48 cidades do estado, a PPP prevê um investimento de R$ 3,8 bilhões até 2051, buscando atingir a meta de 90% de atendimento de esgoto até 2033, conforme o marco legal do saneamento. Embora o SINDAGUA/RN reconheça a importância da universalização do saneamento básico para a saúde pública e o meio ambiente, é fundamental que o processo de implementação dessa PPP seja transparente, democrático e que garanta a manutenção da qualidade dos serviços e dos direitos dos trabalhadores.
A experiência de privatizações e parcerias no setor de saneamento em outras regiões do país tem demonstrado a necessidade de um olhar atento para as condições de trabalho, a sustentabilidade dos investimentos e, principalmente, a garantia de que o acesso à água e ao esgoto não se torne um privilégio, mas sim um direito universal e acessível a todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
O SINDAGUA/RN reitera seu compromisso com a defesa do saneamento público e de qualidade, e convoca todos a acessarem o Portal da Transparência da Caern (transparencia.caern.com.br/ppp/) até o dia 29 de maio para apresentar suas contribuições e questionamentos. A participação popular é crucial para assegurar que os interesses da população e dos trabalhadores sejam devidamente considerados neste importante projeto para o futuro do Rio Grande do Norte.
Juntos, por um saneamento público, de qualidade e para todos!
