Lei do saneamento completa um ano em meio a incertezas
A lei do saneamento básico completou ano no dia 15/07/2021 em meio a atrasos na regulamentação e incertezas jurídicas. O
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Marco Legal do Saneamento
Aprovada a criação das microrregiões na AL/RN
Aprovado na Assembleia Legislativa hoje o projeto de lei que cria as Microrregiões de Água e Esgotos Central-Oeste e Litoral-Seridó
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Sindágua/RN articula aprovação das microrregiões do saneamento na Assembleia Legislativa
Na manhã de hoje, dia 13/07, a direção do Sindágua/RN esteve em visita na Assembleia Legislativa para articular a resposta
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Saneamento estadual precisa da união de todos
Os trabalhadores da Caern aprovaram em assembleia virtual realizada no 30 de junho de 2021 a mudança da lei de
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Lei do Saneamento: Ministro Fux pede pauta para julgamento da ADI 6536
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, pediu pauta de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6536 – contra ilegalidades da Lei 14026/2020 que modificou o marco legal do saneamento.
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Veja como cada deputado federal do RN votou no veto do novo marco de saneamento
Veja como votou cada deputado federal nos demais estados >>> http://www.sindaguarn.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Votos-por-UF-Veto-30-destacados.pdf
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A Câmara dos Deputados aprovou a manutenção do veto artigo 16 na lei do saneamento: É A EXCLUSÃO PELO DIREITO À ÁGUA.
A Câmara dos Deputados acabou de votar (16h – 17/3) pela manutenção do veto artigo 16 na lei do saneamento.
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É LOGO MAIS! VOTAÇÃO DOS VETOS À LEI DO SANEAMENTO (14.026/20)
? VOTAÇÃO DOS VETOS À LEI DO SANEAMENTO (14.026/20), agendada para às 10h, no Congresso Nacional. ? Marque deputados e
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Congresso deve analisar veto no marco do saneamento em março
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avalia convocar para o próximo dia 15 de março uma sessão
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Decreto regulamenta lei que modificou marco legal do saneamento
O presidente Jair Bolsonaro assinou na véspera do Natal (24/12/20) um decreto que regulamenta a lei 14.026/20, que alterou o
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