Agora é oficial: Decisão judicial garante legalidade da diretoria do Sindágua/RN

A direção do Sindágua/RN e os trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado, saíram vitoriosos na luta pelo reconhecimento legal da gestão sindical. O Tribunal de Justiça em sede de apelação reconheceu e, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pela a Entidade Sindical, assegurando, assim, a legitimidade da diretoria do Sindicato.

A ação se referia ao processo de registro da diretoria junto ao segundo ofício de notas do município de Natal/RN, considerando a negativa daquele cartório no tocante ao referido registro, sob a alegação de que se havia descumprido os preceitos do nosso estatuto quando da realização das eleições. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente; todavia, através do recurso de Apelação interposto – junto ao Tribunal – pela competente assessoria jurídica da nossa entidade sindical, a situação processual foi revertida, garantindo-se, assim, o devido registro.

Trata-se de um ato meramente formal conforme sempre defendeu o secretário-geral, Hélio Fábio. Finalmente os trabalhadores terão sua representação sindical plenamente legalizada para fazer valer os encaminhamentos de luta e consolidar as diretrizes da gestão aprovada nas urnas.

A decisão judicial foi uma vitória para a categoria que finalmente teve respeitada a decisão soberana das urnas na qual elegeu a atual direção do Sindágua/RN com votação expressiva de 66,45% dos votos válidos. Parabéns aos trabalhadores! Parabéns aos diretores do Sindicato! Agradecemos a paciência de todos e a Deus pela grande vitória alcançada.