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terça-feira, julho 1, 2025
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Marco Legal do Saneamento

Notícias 

A Câmara dos Deputados aprovou a manutenção do veto artigo 16 na lei do saneamento: É A EXCLUSÃO PELO DIREITO À ÁGUA.

17 de março de 202115 de abril de 2021 sindaguarn 0 comentários Congresso Nacional, Marco Legal do Saneamento, Privatização do saneamento, Sindágua RN

A Câmara dos Deputados acabou de votar (16h – 17/3) pela manutenção do veto artigo 16 na lei do saneamento.

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Notícias 

É LOGO MAIS! VOTAÇÃO DOS VETOS À LEI DO SANEAMENTO (14.026/20)

17 de março de 202112 de abril de 2021 sindaguarn 0 comentários Congresso Nacional, Marco Legal do Saneamento, Sindágua RN

? VOTAÇÃO DOS VETOS À LEI DO SANEAMENTO (14.026/20), agendada para às 10h, no Congresso Nacional. ? Marque deputados e

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Notícias 

Congresso deve analisar veto no marco do saneamento em março

1 de março de 202117 de março de 2021 sindaguarn 0 comentários Congresso Nacional, Marco Legal do Saneamento, Privatização do saneamento, Sindágua RN

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avalia convocar para o próximo dia 15 de março uma sessão

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Notícias 

Decreto regulamenta lei que modificou marco legal do saneamento

4 de janeiro de 202119 de janeiro de 2021 sindaguarn 0 comentários Marco Legal do Saneamento, Privatização do saneamento, Sindágua RN

O presidente Jair Bolsonaro assinou na véspera do Natal (24/12/20) um decreto que regulamenta a lei 14.026/20, que alterou o

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Notícias 

O aprofundamento do Racismo na nova Lei do Saneamento

21 de setembro de 20206 de outubro de 2020 sindaguarn 0 comentários Marco Legal do Saneamento, Racismo, Sindágua RN

Por ser um negro, penso como um negro. Minha raça, minha pesquisa e meu dia a dia como um sanitarista

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Notícias 

Brasil: a privatização da água faz mal ao país

14 de setembro de 20202 de outubro de 2020 sindaguarn 0 comentários Marco Legal do Saneamento, privatização da água, Sindágua/RN

A água está no centro da disputa mundial do capitalismo e o seu território de atuação é o Brasil, onde

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Notícias 

LIVE: A QUEM INTERESSA AS PRIVATIZAÇÕES E O DESMONTE DO ESTADO BRASILEIRO?

31 de agosto de 202016 de setembro de 2020 sindaguarn 0 comentários Francisco do PT, Live, Marco Legal do Saneamento, Senador Jean Paul Prates, Sindágua RN

O DEPUTADO FRANCISCO DO PT E O SENADOR JEAN PAUL DEBATERAM NESTA QUINTA-FEIRA, 27/08, O TEMA: A QUEM INTERESSA AS

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Notícias 

#DerrubaVetoArtigo16 pela garantia da universalização do saneamento

14 de agosto de 202011 de setembro de 2020 sindaguarn 0 comentários Derruba Veto Artigo 16, Governo Bolsonaro, Marco Legal do Saneamento, Sindágua RN

Ao sancionar o novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020), Bolsonaro vetou o artigo 16, pondo em risco direto as empresas

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Notícias 

Partidos questionam no STF novo marco legal do saneamento

12 de agosto de 20205 de setembro de 2020 sindaguarn 0 comentários Marco Legal do Saneamento, Sindágua RN, STF

PCdoB, PSol, PSB e PT ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o novo marco legal do saneamento

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Notícias 

UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO AMEAÇADA

12 de agosto de 20203 de setembro de 2020 sindaguarn 0 comentários Congresso Nacional, CUT, FNU, Marco Legal do Saneamento, Saneamento público, Sindágua RN

Senhores parlamentares: #DerrubaVetoArtigo16 Ao sancionar o novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020), Bolsonaro vetou o artigo 16. Isso põe em

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