ARTICULAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PL 4.162/2019 NO SENADO FEDERAL

Mais uma vez, a Frente Nacional em Defesa do Saneamento Público esteve em Brasília/DF para acompanhar de 02 à 05/03 a tramitação do PL 4.162/2019, que altera a Lei 11.445, de 2007. A situação atual do PL 4.162 é a seguinte: O PL está parado no Senado Federal. Não foi dado, ainda, nenhum despacho pelo Presidente da Casa para sabermos como será a sua tramitação, tampouco foi nomeado o relator.

A mobilização das entidades que compõe a Frente acompanha e está na expectativa de qual será o encaminhado dado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM). As conversas que rolam nos bastidores é que o relator deverá ser o Senador Tasso Jereissati (PMDB), o mesmo da MP 868 e autor do PL 3.162/2019 aprovado no Senado Federal.

Não existe nenhuma informação precisa do que vai ocorrer na tramitação do PL no Senado. É possível que seja aprovado o texto que veio da Câmara (Neste caso o PL iria à sanção presidencial), também é possível que haja alguma modificação (neste caso, o PL retornaria para a Câmara dos Deputados para nova apreciação). De qualquer forma estamos de olho porque eles poderão, inclusive, aprovar requerimento de urgência e nomear um relator levando a discussão diretamente para o plenário do Senado.

O trabalho no Senado é muito mais difícil e mais complexo do que na Câmara. Fizemos contato com alguns senadores e deputados que nos acompanharam na luta desde a MP 844. Conseguimos também fazer reuniões com alguns assessores do Senado, além de contato com as entidades do setor.

Está sendo articulada para a próxima terça-feira (10/03), à tarde, uma nova reunião das entidades do setor com Senadores, deputados e assessores para discussão dos encaminhamentos e deliberar as posições de cada entidade sobre o PL 4.162. Também há expectativa de uma audiência com o Presidente do Senado.

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