Revisão de Bolsonaro às últimas medidas de Temer pode alterar MP do Saneamento

A coluna Mercado Aberto da edição desta quinta-feira (4/1) do jornal Folha de S. Paulo aborda a nova Medida Provisória sobre a privatização do saneamento (MP 868/18), editada por Temer no apagar das luzes em 28 de dezembro último, e que é uma reedição da MP 844/18 que caducou em novembro.

Segundo a coluna, a revisão dos últimos atos do governo Temer, determinada por Bolsonaro a seus ministros, poderá impactar a medida provisória que muda o marco legal do saneamento básico, desestruturando o setor.

Ao jornal, o presidente da Aesbe (associação das estatais de saneamento básico), Roberto Tavares, disse que “o pente-fino poderá facilitar a revogação da MP”.

No entanto, tudo isso ainda é especulação. Ao certo, é que as entidades que defendem o saneamento público e de qualidade para todos estão elaborando ações judiciais para impedir que essa MP seja aprovada e planejam novo embate de resistência junto aos parlamentares para impedir que tal medida seja aprovada no Congresso.

 

Fonte: FNU

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