Por que a Lei nº 14.026/2020 é considerada inconstitucional?
A partir do ano de 2007, a Lei nº 11.445 instituiu um marco regulatório estabelecendo diretrizes nacionais para o setor
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Privatização do saneamento
Prefeitura de Manaus estuda encerrar concessão privada sobre saneamento
A Prefeitura de Manaus anunciou, nesta segunda-feira (16), que solicitou estudo para verificar a viabilidade de encerramento do contrato de concessão de
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Entidades respondem à intenção de privatização da Sabesp
A intenção do governo de São Paulo de privatizar a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
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NOSSA SOLIDARIEDADE AOS COMPANHEIROS (AS) DA CORSAN
Amanhã (terça, 25/5), a CORSAN (RS) AMANHECERÁ PARADA, PARA QUE A ÁGUA NÃO PARE AO POVO GAUCHO! TODO NOSSO APOIO
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Diretor presidente do Sindágua/RN no Jornal Potiguar Notícias
Entrevista com o diretor presidente do Sindágua/RN, Ricardo André, no Jornal Potiguar Notícias sobre a entidade sindical e a conjuntura
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Após a euforia do leilão da Cedae, um choque de realidade
A poeira baixou e o cenário não é tão animador quanto se supunha. Passada uma semana desde o leilão da
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Veja como cada deputado federal do RN votou no veto do novo marco de saneamento
Veja como votou cada deputado federal nos demais estados >>> http://www.sindaguarn.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Votos-por-UF-Veto-30-destacados.pdf
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A Câmara dos Deputados aprovou a manutenção do veto artigo 16 na lei do saneamento: É A EXCLUSÃO PELO DIREITO À ÁGUA.
A Câmara dos Deputados acabou de votar (16h – 17/3) pela manutenção do veto artigo 16 na lei do saneamento.
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Congresso deve analisar veto no marco do saneamento em março
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avalia convocar para o próximo dia 15 de março uma sessão
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Decreto regulamenta lei que modificou marco legal do saneamento
O presidente Jair Bolsonaro assinou na véspera do Natal (24/12/20) um decreto que regulamenta a lei 14.026/20, que alterou o
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