Lei 14.026/2020

O ONDAS espera que a publicação contribua para a compreensão do processo em curso, seus riscos e alternativas, por prefeitos(as), parlamentares, movimentos sociais e populares, possibilitando, ainda, que o protagonismo social garanta a ampliação do direito ao acesso aos serviços públicos de saneamento básico para todos e todas, independentemente da capacidade de pagamento e de local e condições de moradia.