A defesa dos aposentados contra os descontos indevidos no INSS
O Sindágua/RN vai ingressar com a ação judicial em favor dos aposentados de nossa categoria para contestar descontos indevidos de associações e sindicatos no INSS. A ação vai exigir a devolução de valores descontados de forma irregular, ou seja, descontos realizados sem a devida autorização.
Como um sindicato pode agir:
1. Os interessados podem se dirigir a sede do Sindágua/RN nas terças e quintas-feiras no período da tarde com a documentação necessária para ingressar com a ação.
2. A documentação deve incluir cópias do RG, CPF, Comprovante de residência, carta de concessão, extrato de crédito que conste os descontos indevidos. Ainda se faz necessário assinar a procuração que será disponibilizada pela nossa assessoria jurídica.
3. Reembolso e compensação:
Se a ação for bem-sucedida, o sindicato pode garantir que os sócios aposentados recebam o reembolso dos valores descontados indevidamente, bem como uma eventual compensação por danos morais que pode chegar a R$ 8 mil.
