Sindágua/RN adere a campanha SEDE ZERO
A direção do Sindágua/RN aderiu o “SEDE ZERO” após o ONDAS incorporar novos pontos ao manifesto desta campanha que inclui
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Lei 14.026/2020
Por que a Lei nº 14.026/2020 é considerada inconstitucional?
A partir do ano de 2007, a Lei nº 11.445 instituiu um marco regulatório estabelecendo diretrizes nacionais para o setor
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Guia: A regionalização do saneamento básico na Lei 14.026/2020
O ONDAS espera que a publicação contribua para a compreensão do processo em curso, seus riscos e alternativas, por prefeitos(as), parlamentares, movimentos sociais e populares, possibilitando, ainda, que o protagonismo social garanta a ampliação do direito ao acesso aos serviços públicos de saneamento básico para todos e todas, independentemente da capacidade de pagamento e de local e condições de moradia.
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