OIT destaca política de valorização do salário mínimo no Brasil

sexta-feira, 30 de janeiro de 2012

A experiência de valorização do salário mínimo no Brasil foi destacada no relatório Panorama Laboral, divulgado ontem (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o documento, apesar de existirem outras referências importantes na América Latina e no Caribe, cabe destacar a experiência brasileira por causa de sua importância no desenvolvimento socioeconômico recente do País.

O relatório afirma que o salário mínimo é um pilar importante do modelo de crescimento com inclusão social, dada a sua referência para a estruturação do mercado de trabalho e para as políticas sociais.

Essa política foi fruto de um acordo entre sindicalistas e governo, que definiu como base de cálculo para os reajustes do Piso nacional a inflação do período anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano. No Brasil, por determinação constitucional, nenhum trabalhador pode receber um subsídio menor.

O País adotou, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma política de valorização do salário mínimo que acabou virando lei, em 2011, durante o governo Dilma.

Crescimento - De acordo com o documento, nos oito anos do governo Lula (2003 a 2010) o salário mínimo aumentou, em média, 5,8% ao ano, com um incremento real acumulado de quase 60%. No mesmo período, o PIB aumentou, em média, 4% ao ano, sendo que o PIB per capita cresceu em um ritmo de 2,3%. O resultado disso foi um crescimento do salário mínimo acima do PIB, que desencadeou efeitos redistributivos importantes e contribuiu para a redução da pobreza.

Mais informações:
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