CUT/RN realiza seminário sobre Emprego e Trabalho Decente.

sexta-feira, 07 de outubro de 2011

A CUT/RN estará realizando no dia 11 de outubro do corrente ano, a partir das 9 horas, no auditório do SINTTEL/RN, situado na rua Jundiaí, 414- casa 05 – Tirol (ao lado do IPE), um seminário sobre Emprego e Trabalho Decente. A programação envolve debates sobre as relações trabalhistas entre as mais diversas categorias e movimentos sociais com os entes governamentais e empresariais. Ainda serão debatidas as relações políticas da Central.

O Seminário é preparatório para os debates na 1ª Conferência de Emprego e Trabalho Decente I - CETD - que será realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS/RN nos dias 13 e 14 de outubro no Imirá Plaza Hotel, em Natal/RN. Trata-se de evento que terá a participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, onde serão discutidos três temas centrais: Erradicação do trabalho escravo e infantil no Estado; Fortalecimento do modelo tripartite e do diálogo social e Geração de mais e melhores empregos, com proteção social.

A direção da CUT/RN vem participando de seminários preparatórios para a Conferência realizados pela Secretaria, a exemplo dos que ocorreram em Mossoró/RN e Caicó/RN. Nestes seminários, os representantes do governo, das entidades representativas dos trabalhadores e dos empregadores, além de instituições da sociedade civil organizada debateram as políticas públicas do emprego, trabalho e da proteção social.

Nestes seminários foram estruturados quatro grupos de trabalho – Proteção Social, Princípios e Direitos, Trabalho e Renda, Fortalecimento do Modelo Tripartite – cujas proposições serão encaminhadas para a Conferência Estadual.

A proposta a ser apresentada pela CUT/RN nas Conferências Estaduais de Emprego e Trabalho Decente tem a seguinte composição:
1. Institucionalização do Conselho de Relações de Trabalho – CRT quanto espaço de negociação para a solução de conflitos das relações de trabalho;
2. Institucionalizar e fortalecer os espaços de diálogo, a exemplo das Comissões Estaduais de Trabalho e Emprego e Conselhos em âmbito federal, estadual e municipal;
3. Criação de mecanismos que garantam mesas de negociação permanente nos âmbitos do serviço público e privado;
4. Institucionalização de mecanismos para denúncia sobre limitação da atividade sindical;
5. Ampliação dos espaços de participação, formulação e controle social das políticas públicas;
6. Fortalecer a negociação coletiva como espaço privilegiado para negociação das demandas dos trabalhadores/as nos locais de trabalho
7. Definir mecanismos e instrumentos de monitoramento para implementação das resoluções da I CNETD.