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Discussão - Audiência
pública sobre o plano de Saneamento Básico do
Município de Mossoró está envolvida em
polêmica.
Sindágua teme que o encontro seja para
informar sobre a quebra de contrato de concessão de
saneamento.
terça-feira,
14 de dezembro de 2010
Foto: Adriano Medeiros
Antes mesmo de ser realizada, a audiência pública
para debater o Plano de Saneamento Básico do Município
de Mossoró já está envolvida em polêmica.
A princípio, o encontro marcado para hoje, às
9h, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) visa
debater os estudos e propostas para a elaboração
do Plano. No entanto, os servidores da Companhia de Águas
e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) temem que as discussões
no plenário tomem um rumo diferente do inicialmente
pautado.
Para a direção do Sindicato
dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente
do Rio Grande do Norte (Sindágua/RN), a audiência
pública “é uma manobra da Prefeitura Municipal
de Mossoró (PMM) para quebra de contrato de concessão
de saneamento na cidade”. De acordo com o presidente
do Sindicato, Alberto Moura, o Executivo já declarou
o interesse de romper o contrato de concessão com a
Caern.
As suspeitas foram alimentadas ainda mais
pelo fato de a Prefeitura não especificar para a Caern
a pauta do assunto a ser tratado na audiência. O diretor
regional da Companhia, João Maria de Souza, disse que
o Executivo apenas enviou o convite do encontro, mas não
informou os pontos que seriam discutidos.
“Se fosse para tratar somente de questões
de elaboração do Plano de Saneamento Básico
do Município, a prefeitura poderia ter informado isso
no convite. Por isso, que o sindicato está cogitando
a possibilidade de que seja discutido sobre a rescisão
do contrato com a Companhia”, justifica. Ele destaca
que diante desta hipótese, a direção
da Caern convocou todos os funcionários a participar
da audiência. “Vamos levar nossas propostas, independente
dos pontos que serão discutidos”, frisa.
Alberto Moura enfatiza que é de suma
importância a participação dos servidores
no debate. “Se a prefeitura está buscando meios
para dispensar os serviços da Caern, temos que pressionar
para evitar que isto aconteça”, dia. O diretor
destaca que caso a CMM autorize a rescisão do contrato,
os servidores da Companhia e a população mossoroense
serão prejudicados com a medida.
Segundo ele, o contrato entre é PMM
e a Caern é de R$ 500 milhões. “Se o contrato
for quebrado e for feito um outro com uma outra empresa privada,
quem irá arcar com os prejuízos? Certamente
será a população, já que se trata
de investimentos públicos”, pondera.
Além disso, esse rompimento pode
refletir em demissões na Companhia, uma vez que passará
a ser de uma outra empresa a responsabilidade de dar continuidade
ao serviço de saneamento que está sendo feito.
“sem contar com o serviço de abastecimento que
também poderá acarretar inclusive, na extinção
da Caern.
“Caso esse processo de rompimento
de contrato com a Caern seja efetivado em Mossoró,
isso pode virar uma “bola de neve”, pois a empresa
privada que atuará no município pode também
querer firmar contrato em outras cidades como Natal e Parnamirim.
Se isso acontecer, a Companhia não terá como
se manter no Estado”, prevê Alberto Moura, acrescentando
que rá expor essas considerações durante
a audiência.
A equipe de reportagem do O Mossoroense
tentou entrar em contato com a Prefeita através do
secretário municipal de comunicação,
Ivanaldo Fernandes, mas não obteve êxito.
O Mossoroense
Gerais
10/12/2010
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