Interesse financeiro está por trás da quebra de concessão de saneamento pela Prefeitura do Natal.

sexta-feira, 06 de agosto de 2010

A prefeitura do Natal tem interesse financeiro para decretar a caducidade do contrato de concessão com a CAERN. A prefeita Micarla de Sousa visa gastar os R$ 500 milhões oferecidos por grupos privados para investir no saneamento da capital, sem, contudo, mostrar qualquer projeto para aplicação destes recursos. É o que denuncia a direção do Sindágua/RN para mostrar que a prefeita não pensa no coletivo e sim para interesses político-eleitoreiros para rescisão do contrato de concessão com a CAERN.

Investimentos - “A histórica parece se repetir. Quem não se lembra do que aconteceu com os R$ 750 milhões oferecidos pelo um grupo privado para a compra da COSERN? Estes recursos se foram pelo ‘ralo’ em época de campanha eleitoral”, afirma o presidente do Sindágua/RN, Alberto Moura.

Os motivos para apresentados pela prefeita para a tomada de decisão não tem amparo técnico ou legal. Até 2012, a cidade estará 100% saneada. Existem R$ 400 milhões provisionados e liberados para a Empresa investir em esgotamento sanitário na Zona Norte da Cidade e, assim, cumprir as metas. Para isso, a estação do Baldo estará com 100% de sua capacidade ainda este ano. Já foram investidos mais de R$ 1 bilhão em saneamento na capital e no estado. Algo nada visto na história do Rio Grande do Norte.

Desconhecimento - A prefeita demonstra desconhecer os serviços da CAERN. Não existem serviços fins terceirizados pela Empresa e não está previsto um único centavo em investimento em saneamento pela prefeitura, porém a mesma gostou R$ 3 milhões em festas juninas e está previsto outros R$ 5 milhões em decoração natalina. Onde está a qualidade de vida da população e a proteção ao meio ambiente da Capital?

Micarla não tem amparo técnico algum para afirmar que pode cumprir as metas de saneamento com tarifas mais baixas que as praticadas pela CAERN. A Companhia tem a tarifa social mais baixa do Brasil. Cada usuário social por cada 10 mil litros de água tratada paga apenas R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos). Para isso acontecer é motivado pelo subsidio cruzado no qual Natal contribui apenas para os demais municípios com um percentual irrisório do valor desta tarifa.

Como o município não tem capacidade técnica nem tecnológica para gerir o sistema, é muito provável que venha a entregá-lo para especulação do capital privado que não tem em contrapartida, o social. Isso também demonstra fraude eleitoral, uma vez que, quando candidata a Prefeitura, Micarla de Sousa não apresentou as suas intenções neoliberais para o saneamento da Capital.

A decisão da prefeita não tem respaldo popular e por esta razão tem se recusado a participar de debate com a sociedade civil organizada para discutir os rumos do saneamento do Natal. Por isso, a direção do Sindicato, juntamente com as demais entidades sindicais e movimentos sociais da Frente de Defesa do Saneamento Público do Natal, vai continuar na luta contra a privatização do sistema de tratamento de água e de esgoto da Cidade.