Prefeitura do Natal quer cancelar contrato com CAERN.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

A Prefeitura de Natal instaurou, nessa sexta-feira, processo administrativo contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O processo tem o objetivo de avaliar o descumprimento de cláusulas do contrato, especialmente referente ao saneamento básico no município. Após ser notificada formalmente, a Caern terá 20 dias para se defender das acusações.

Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Olegário Passos, 99,83% dos imóveis localizados em Natal têm ligação de água da Caern. O secretário afirmou que Natal não tem 30% de saneamento básico como foi amplamente divulgado nos últimos anos, mas sim, apenas 12%. A diferença, de acordo com Olegário, é que dos 30% é feita apenas a coleta o que não se configuraria como saneamento completo. Por isso, apenas 12% da cidade seria verdadeiramente saneada com coleta e tratamento dos dejetos.

Caso a prefeitura opte mesmo pelo cancelamento do contrato com a Caern, o secretário afirma que o poder executivo teria que fazer uma contratação de emergência ou abrir um processo licitatório para a distribuição de água e tratamento do esgoto. "Na minha opinião acho que o mais correto seria mesmo a licitação para fazer tudo de forma transparente", avalia. A assessoria de imprensa da Caern informou que o órgão ainda não foi notificado e que só irá se pronunciar após ter conhecimento do teor das acusações feitas pela prefeitura. O procurador do município, Bruno Macedo, informou que a Caern deverá receber a notificação formal nos próximos dias.

Desde dezembro do ano passado, a prefeitura estuda a possibilidade de buscar na Justiça a caducidade (cancelamento) do contrato com a Caern. Inicialmente, a prefeitura aguardava manifestação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) e do Conselho Municipal de Saneamento sobre a minuta de projeto de lei que autoriza a subconcessão dos serviços de água e esgotos da Zona Norte para avaliar a probabilidade de entrar na justiça pedindo o cancelamento.

O procurador do município, Bruno Macedo, disse à época que se a prefeita Micarla de Sousa optasse pela subconcessão, a Caern deveria fazer um contrato com a iniciativa privada para a oferta dos serviços na Zona Norte. O Sindágua/RN foi contrário a essa possibilidade classificando a decisão de precipitada, insensata e com características de um golpe.

Erta Souza, do Diário de Natal