Sindágua/RN

Servidores fazem ato público
Publicado por Tribuna do Norte, em 16/12/2009 às 08:57

“Não à privatização”. Foi assim que os servidores da Caern reivindicaram a minuta de lei proposta pela prefeitura que autoriza a subconcessão do serviço de saneamento em Natal. Em ato público realizado na manhã de ontem em frente à Câmara Municipal dos Vereadores, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente, no Estado do Rio Grande Do Norte (Sindágua) protestou contra a aprovação do projeto.

Segundo o presidente do Sindágua, Alberto Moura, caso a subconcessão seja permitida, a tarifa social deixará de existir. “Hoje nós temos 33 mil pessoas que pagam a tarifa social, que precisam dessa redução. Então quando esse sistema for privatizado, o principal objetivo será o lucro e não haverá mais o subsídio cruzado, que é o que gera essa redução para as pessoas que precisam”, disse.

Para ele, a subconcessão representa a privatização da Caern e nada mais é do que politicagem. “A sociedade precisa saber o que está acontecendo, eles mandaram essa minuta em caráter de urgência numa sexta-feira de carnatal e ninguém soube de nada. Não houve debate com a sociedade e já deram o projeto pronto para o Consab (Conselho Municipal de Saneamento Básico) revisar. Nós queremos a Caern pública, de todos”.

Segundo ele, os vereadores estão favoráveis à causa dos 1.724 servidores da Caern em todo o Estado. “A receptividade da Casa (Câmara) foi muito boa, os vereadores Francisco de Assis, Aquino Neto e Adão Eridan falaram na manifestação que são contrários a essa privatização. Júlia Arruda, Sargento Regina, Franklin Capistrano, George Câmara e Adenúbio Melo também nos procuraram se solidarizando conosco”. O Sindicato solicitou uma audiência com a prefeita para que possamos realmente saber o que vai ser feito e os motivos para essa minuta de lei”, concluiu

... na Câmara
Publicado por Nominuto.com – Roberto Guedes, em 15/12/2009 às 14:59

O dia promete. O Sind'água está mobilizando trabalhadores da Caern para promoverem, hoje, a partir das 8h, um ato público em frente ao prédio da Câmara. Segundo o sindicato, a categoria vai protestar contra o projeto de lei encaminhado pela prefeita Micarla de Sousa, no qual solicita a subconcessão de água e esgotos da Zona Norte de Natal. O Sind'água alega que a matéria foi encaminhada em regime de urgência na sexta-feira de Carnatal, último dia 4. A Procuradoria Geral do Município nega que o projeto tenha sido encaminhado e afirma que encontra-se na Arsban e no Conselho Municipal de Saneamento aguardando parecer

Servidores da Caern protestam em frente à Câmara Municipal
Publicado por Tribuna do Norte, em 15/12/2009 às 14:48

“Não à privatização”. Foi assim que os servidores da Caern reivindicaram a minuta de lei proposta pela Prefeitura que autoriza a subconcessão do serviço de saneamento em Natal. Em ato público realizado na manhã desta terça-feira (15) em frente à Câmara Municipal de Natal (CMN), integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente, no Estado do Rio Grande Do Norte (Sindágua) pediram a não aprovação do projeto.

Segundo o presidente do Sindágua, Alberto Moura, caso a subconcessão seja permitida, a tarifa social deixará de existir.

“Hoje nós temos 33 mil pessoas que pagam a tarifa social, que precisam dessa redução. Então quando esse sistema for privatizado, o principal objetivo será o lucro e não haverá mais o subsídio cruzado, que é o que gera essa redução para as pessoas que precisam”, disse.

Segundo Alberto Moura, os vereadores estão favoráveis à causa dos 1.724 servidores da Caern em todo o Estado.

“A receptividade da Casa (Câmara) foi muito boa, os vereadores Francisco de Assis, Aquino Neto e Adão Eridan falaram na manifestação que são contrários a essa privatização. Júlia Arruda, Sargento Regina, Franklin Capistrano, George Câmara e Adenúbio Melo também nos procuraram se solidarizando conosco”.

O Sindicato solicitou uma audiência com a Prefeita para que possamos realmente saber o que vai ser feito e os motivos para essa minuta de lei”, concluiu.

Protesto
Publicado por Nominuto.com – Roberto Guedes, em 15/12/2009 às 09:12

Os funcionários da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), que haviam programado ato de protesto para hoje, terça-feira 15, deverão repetir a dose depois de amanhã. Eles se insurgem contra o projeto de lei que prevê a sub-concessão dos serviços prestados pela empresa, que tramita na câmara municipal.

Segundo o presidente do Sindágua, Alberto Moura, caso a subconcessão seja permitida, a tarifa social deixará de existir.

Segundo Alberto Moura, os vereadores estão favoráveis à causa dos 1.724 servidores da Caern em todo o Estado.

O Sindicato solicitou uma audiência com a Prefeita para que possamos realmente saber o que vai ser feito e os motivos para essa minuta de lei”, concluiu.

Prefeita de Natal quer privatizar Caern do Município
Publicado por O Nosso Jornal, em 15/12/2009 às 09:09

Os trabalhadores da CAERN vão realizar hoje, dia 15 de dezembro de 2009, a partir das 8h, um ato público em frente ao prédio da Câmara de Vereadores do Natal. A categoria vai protestar contra o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeita do Natal, Micarla de Souza, no qual solicita a sub-concessão de água e esgotos da Zona Norte da Cidade.
O Projeto de Lei foi enviado em regime de urgência na sexta-feira de Carnatal, dia 4 de dezembro de 2009. Para a Direção do Sindágua/RN foi um ato de insensatez com todas as características de um golpe. A categoria está mobilizada vai utilizar todos os meios disponíveis para barrar mais esta tentativa de privatização da CAERN.

A programação de luta terá continuidade na próxima quinta-feita, dia 17 de dezembro de 2009, com um abraço simbólico na CAERN Zona Norte. Em ambas as ocasiões a direção do Sindágua/RN vai alertar a população sobre os danos irreparáveis que esta medida pode causar sobre a saúde pública, como também a eliminação da tarifa social.

Fátima tem encontro com representantes do Sindágua
Publicado por Portal Fátima Bezerra, em 14/12/2009 às 15:14

Fátima Bezerra se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 14, com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente, no Estado do Rio Grande Do Norte (Sindágua-RN), Alberto Moura, e demais integrantes do sindicato para discutir a proposta da Prefeitura Municipal do Natal que solicita a sub-concessão de água e esgotos da Zona Norte de Natal.

A solicitação da prefeitura prevê a transferência dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Zona Norte, atualmente realizados pela Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), para a iniciativa privada.

Em comunicado à sociedade, o Sindágua ressaltou a mobilização contra a proposta da prefeita Micarla de Sousa e reafirmou que toda a categoria está mobilizada e vai lutar nas ruas, nas assembléias, na Câmara de Vereadores de Natal, para impedir, mais uma vez, o processo de desmonte da CAERN.

A deputada Fátima Bezerra voltou a rechaçar a proposta da prefeitura. “Fazer a concessão dos serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte é o início de um processo de desmonte da Caern com o objetivo claro de privatizar todo o serviço prestado por essa empresa”, disse. E concluiu, “com toda a certeza, a sociedade potiguar não vai permitir a atitude da atual gestão”, finalizou.

Trabalhadores fazem protesto contra a privatização da Caern
Publicado por Potiguar Notícias, em 14/12/2009 às 14:50

Os trabalhadores da Caern vão realizar amanhã (15), a partir das 8h, um ato público em frente ao prédio da Câmara de Vereadores do Natal. A categoria vai protestar contra o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeita do Natal, Micarla de Souza, no qual solicita a sub-concessão de água e esgotos da Zona Norte da Cidade.

O Projeto de Lei foi enviado em regime de urgência na sexta-feira de Carnatal, dia 4 de dezembro de 2009. Para a Direção do Sindágua/RN foi um ato de insensatez com todas as características de um golpe. A categoria está mobilizada vai utilizar todos os meios disponíveis para barrar mais esta tentativa de privatização da Caern.

A programação de luta terá continuidade na próxima quinta-feita, dia 17 de dezembro de 2009, com um abraço simbólico na Caern Zona Norte. Em ambas as ocasiões a direção do Sindágua/RN vai alertar a população sobre os danos irreparáveis que esta medida pode causar sobre a saúde pública, como também a eliminação da tarifa social.

Servidores da Caern fazem protesto
Publicado por Tribuna do Norte, em 14/12/2009 às 09:05

Serviço público digno, transparência financeira e gestão participativa. Com essas reivindicações, cerca de 50 servidores da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) participaram de uma manifestação promovida pelo Sindágua na manhã de ontem na sede administrativa da Caern na avenida Hermes da Fonseca.

O presidente do sindicato, Alberto Moura, explicou que a manifestação foi motivada pela ineficiência na administração da Caern. Segundo o sindicalista as metas da companhia para 2008 previam uma arrecadação de R$ 229 milhões, valor superado no ano que se passou, mas que de acordo com Moura não se transformou em investimento.

“Foram arrecadados R$ 236 milhões em 2008, um valor que superou a meta do ano, porém nós não vimos um retorno nas condições de trabalho, já que nos deparamos até com a falta de material para a execução das obras”, explicou. O Sindágua defende que a gestão seja compartilhada com os trabalhadores da companhia.

O sindicalista alega que a falta de investimentos culmina na paralisação de obras da Caern que acabam prejudicando a população. Como exemplo ele citou as obras na adutora do Jiqui, que passaram quase dois meses paralisadas.

Que questão é essa?
Publicado por Diário de Natal, em 11/12/2009 às 11:52

- Às 10h, o diretor presidente da Caern, Walter Gasi, vai conceder entrevista coletiva para explicar a proposta de subconcessão dos serviços de água e esgoto na Zona Norte de Natal, alvo de críticas do Sindágua e de alguns políticos. O projeto ainda está sendo avaliado pela prefeitura da capital, diante da informação repassada pela Caern de que não dispõe de recursos para investimentos na área. Caso seja aprovado pela Câmara, as obras serão feitas através de parcerias público-privadas.

Privatização pra valer
Publicado por Novo Jornal, em 10/12/2009 às 22:11

Impasse: Prefeitura admite transferir para iniciativa privada parte dos serviços de abastecimento e tratamento de água de Natal.

ENQUANTO A CAERN cogita uma solução consensual para resolver o impasse em torno da prestação de serviços de abastecimento e saneamento na capital, a Prefeitura insiste na proposta de privatizar parte dos serviços de abastecimento de água hoje realizados pela companhia, com o artifício jurídico da "subconcessão':
De acordo com a assessoria da Caern, o presidente do órgão, Walter Gasi, lutará para manter a companhia como gestora da prestação de serviços no município de Natal. O procurador do município, Bruno Macedo, por sua vez, admite transferir para uma empresa privada atribuições pertencentes a Caern, mesmo alegando que a proposta de "subconcessão" não retirara da companhia as obrigações de fiscalizar e controlar o fornecimento d'água e saneamento.

Segundo ele, a modificação será apenas em algumas das operações, que passarão para a responsabilidade da empresa privada que for contratada, através da subconcessão, para financiar determinadas obras. O projeto de subconcessão, no entanto, ainda esta em estudo pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) e Agencia Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban). Macedo lembra que, caso esses órgãos discordem do proposto, uma nova alternativa terá que ser estudada.

“agente podia pedir a caducidade do contrato, que é rescindir mesmo. Mas esse é um movimento muito traumático”, diz, citando experiências anteriores, em que até o fornecimento de água chegou a ser interrompido durante o andamento do processo. O diretor da CAERN, Walter Gasi, preferiu não se pronunciar sobre o processo, até que o mesmo seja avaliado.

O imbróglio entre Executivo municipal e Caern começou no fim do primeiro semestre desse ano quando a Prefeitura do Natal encaminhou um ofício a Caem apontando o não-cumprimento das metas estipuladas em 2002, quando o contrato de concessão foi assinado com a prefeitura.

O Executivo começou a cobrar a Caern especificamente a falta de saneamento na Zona Norte da cidade, que hoje conta com 4% de sua área coberta por esse serviço. A Caern alegou que os projetos de saneamento para a zona mais populosa da cidade existem desde 2003, mas o governo federal negou sucessivas vezes os recursos necessários para execução das obras, da ordem de R$ 220 milhões.
Ao assumir a presidência da Caern em maio; Walter Gasi declarou na época que seria difícil equilibrar as contas da estatal. Só a Companhia Energética do RN (Cosern), por exemplo, a Caern deve R$ 160 milhões, divida que cresce mensalmente. Já à Previdência Social, ao FGTS e a Caixa Econômica Federal as dívidas ultrapassam R$ 105 milhões.

Sindicato teme por demissões no setor
Enquanto a Caem anunciava que estava em busca de parceiros da iniciativa privada para sanar a falta de recursos públicos, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente do RN (Sindágua/RN) se posiciona contra qualquer possibilidade de privatização da oferta de serviço de abastecimento e tratamento de água na Zona Norte da cidade. As alegações principais são a certeza de aumento do custo na oferta de serviços para o consumidor e demissões no setor.
O presidente do Sindágua, Alberto Moura, afirmou que a empresa Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht, já havia instalado um escritório em Mossoró e estaria entrando em contato com prefeitos dos municípios da Grande Natal para ofertar serviços de saneamento.

Mas a assessoria da Foz do Brasil nega que a empresa tenha qualquer interesse em investir nessa área no RN, e que seu escritório em Mossoró presta serviço exclusivamente a Petrobrás, sem nenhuma conexão com saneamento.

Mossoro
O procurador do município de Mossoró, Anselmo Carvalho, também nega que a prefeita Fafá Rosado tenha sido procurada por alguém do setor privado. Mas afirma que o município também esta enfrentando o mesmo problema que Natal em relação a Caern. Desde 2005, quando o contrato com a companhia foi renovado, várias das metas estipuladas também não devem ser cumpridas no tempo estipulado. Ao final de 2010, a Caern deveria cobrir 80% da cidade com saneamento. "Eles não tem como conseguir isso, quase nada foi feito desde 2005 para que o objetivo fosse atingido”.

Além do descumprimento de metas, a Caern falha regularmente no abastecimento de água em alguns bairros da cidade, e manutenção da própria tubulação e da malha viária estão aquém do esperado. A Caern já respondeu, alegando que tem cumprido a maioria das metas estipuladas e que o prazo para 80% de saneamento da cidade ainda não expirou.

No dia 15, a prefeitura de Mossoró vai anunciar qual sua posição em relação ao seu contrato com a Caern. Depois da análise da defesa da companhia, o Executivo tanto pode manter o contrato com chegar ao extremo de rescindir.

Fraude
Publicado por Nominuto.com – Roberto Guedes, em 10/12/2009 às 14:51

Ecoando na tribuna da Câmara Federal denúncia formulada em Natal pelo Sindágua, o sindicato dos funcionários da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) definiu ontem como "fraude eleitoral" a intenção da prefeita Micarla de Souza de criar para a zona norte da capital uma concessão de serviços de captação, purificação e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos à margem da que ancestralmente vincula a cidade à empresa.

Abastecimento
Publicado por Notas e Comentários – Tribuna do Norte, em 08/12/2009 às 17:38

Abastecimento (1)

Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do RN (Sindágua) estão preocupados com uma proposta da Prefeitura de Natal para mudar as regras de concessão dos serviços de abastecimento na Zona Norte. Para os sindicalistas, o projeto seria o primeiro passo para a “privatização” da Caern.

O projeto para permitir uma “subconcessão” do abastecimento de água e dos servidos de esgoto na Zona Norte estaria em análise na Procuradoria do Município.

Fátima critica concessão de serviços da Caern em Natal
Publicado por Blog Muitas e Outras, em 08/12/2009 às 17:35

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) criticou na tribuna da Câmara dos Deputados a proposta da prefeitura de Natal de fazer concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela Caern na Zona Norte de Natal.
Para a parlamentar, a atitude da prefeita é uma “fraude eleitoral”. “Esta é uma decisão com todas as características de um golpe na sociedade potiguar, pois, volto a afirmar, em momento algum, hora alguma, a prefeita de Natal, então candidata à prefeita, realizou qualquer debate com a sociedade organizada para discutir os destinos do saneamento no município.”, protestou.

A iniciativa da prefeitura de mudar as regras foi considerada pela parlamentar o início de um processo de privatização da Caern.

Fátima disse que “Espero que a prefeita repense. Insistir nesse caminho, além de insensato, do ponto de vista administrativo, politicamente é um grande equívoco. E volto a dizer: é uma fraude eleitoral.”

Litígio da água
Publicado por Observatório DN – Diário de Natal, em 08/12/2009 às 08:31

A prefeitura de Natal aguarda manifestação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) e do Conselho Municipal de Saneamento sobre minuta de projeto de lei que autoriza a subconcessão dos serviços de água e esgotos da Zona Norte para avaliar se vai buscar na justiça a declaração da caducidade do contrato com a Caern ou se vai apresentar a proposta na Câmara Municipal. Segundo o procurador geral do Município, Bruno Macedo, caso a prefeita Micarla de Sousa (PV) opte pela subconcessão, a Caern deve fazer um contrato com a iniciativa privada para a oferta dos serviços na Zona Norte. Ele explicou que a alternativa está amparada em dados da própria estatal de que faltam recursos para investir na região e de que os projetos submetidos ao governo federal não foram liberados.

Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra muda de estilo e critica
Publicado por Política Real, em 08/12/2009 às 08:28

A deputada vianha preferindo não se manifestar sobre a administração de Natal na tri-buna da Câmara Federal...

( Brasília-DF, 08/12/2009) A Política Real está atenta e teve acesso.
A deputada Fátima Bezerra(PT-RN) deixou às favas o silêncio respeitoso com o comando da administração da cidade de Natal. Como ela foi derrotada na eleição de 2008, nada mais ajuizado crer que a decisão dos natalenses de lhe materem como depuada federal e não prefeita da capital de seu Estado deveria ser respeitada. Agora que mexeram com suas ligações tradicionais na política local ela partiu para cima e mudou a estratégia.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) criticou na tribuna da Câmara dos Deputados a proposta da prefeitura de Natal de fazer concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela Caern na Zona Norte de Natal.

Para a parlamentar, a atitude da prefeita é uma ?fraude eleitoral?. ?Esta é uma decisão com todas as características de um golpe na sociedade potiguar, pois, volto a afirmar, em momento algum, hora alguma, a prefeita de Natal, então candidata à prefeita, realizou qualquer debate com a sociedade organizada para discutir os destinos do saneamento no município.?, protestou.

A iniciativa da prefeitura de mudar as regras foi considerada pela parlamentar o início de um processo de privatização da Caern. ?Fazer a concessão dos serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte é o início de um processo de desmonte da Caern com o objetivo claro de privatizar todo o serviço prestado por essa empresa.?, criticou.

Fátima disse também que a prefeita, ao tomar essa iniciativa, não está respeitando a proposição aprovada na IV Conferência Municipal de Saneamento Básico, realizada no último final de semana, na qual foi aprovada uma moção de repúdio a qualquer proposta de privatização dos serviços de saneamento em Natal.

A deputada espera que a prefeita volte atrás e não privatize o serviço. ?Espero que a prefeita repense. Insistir nesse caminho, além de insensato, do ponto de vista administrativo, politicamente é um grande equívoco. E volto a dizer: é uma fraude eleitoral.?

Veja a íntegra da falação de hoje:

A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Deputado Inocêncio Oliveira, antes de contar o meu tempo, mais uma vez, faço apelo a V.Exa, à Mesa Diretora da Casa, para que esta semana, hoje ainda ou, no mais tardar, amanhã, possamos colocar em pauta a PEC que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias.

A categoria, em todo o País, está sensibilizada com a defesa que V.Exa. fez, na semana passada, de inclusão da proposta na pauta.
Fica aqui, Deputado Inocêncio Oliveira, o nosso apelo para que, hoje ou amanhã, em sessão extraordinária, votemos essa proposição.
Sr. Presidente, associo-me ao sentimento do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, o SINDÁGUA, que está preocupado com a proposta privatista da Prefeitura de Natal, que agora quer mudar as regras de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela CAERN na zona norte da nossa cidade. Aliás, este assunto, Sr. Presidente, 1repercutiu hoje nos órgãos de imprensa lá do nosso Estado.

Considero essa atitude da Prefeita de Natal uma fraude eleitoral, porque, quando candidata nas últimas eleições, a Prefeita Micarla se dizia contrária a qualquer tipo de privatização. Fazer a concessão dos serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte nesse momento é o início de um processo de desmonte da CAERN com o objetivo claro de privatizar todo o serviço prestado por essa empresa.
Como bem ressaltou, com muita sabedoria e lucidez, o Presidente do SINDÁGUA, o companheiro Alberto Moura, esta é uma decisão com todas as características de um golpe na sociedade potiguar, pois, volto a afirmar, em momento algum, hora alguma, a Prefeita de Natal, então candidata, realizou qualquer debate na sociedade organizada para discutir os destinos do saneamento no Município. Inclusive quero aqui trazer mais outro dado: a Prefeita, ao tomar essa iniciativa, não está respeitando a proposição aprovada na IV Conferência Municipal de Saneamento Básico, realizada no último final de semana.

Por isso, espero que a Prefeita repense. Insistir nesse caminho, além de insensato, do ponto de vista administrativo, politicamente é um grande equívoco. E volto a dizer: é uma fraude eleitoral. Para barrar isso, é fundamental a sociedade se mobilizar.
Contem conosco nessa luta!

(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, associo-me ao sentimento do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, o Sindágua, que está preocupado com a proposta privatista da prefeitura de Natal que agora quer mudar as regras de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela Caern na Zona Norte da cidade.

Considero esta atitude da prefeita de Natal uma fraude eleitoral, porque, quando candidata nas últimas eleições, a prefeita Micarla se dizia contrária à qualquer tipo de privatização. Fazer a concessão de serviços da Companhia de Águas e Esgostos do RN, Caern, é o início de um processo de desmonte da Caern com objetivo claro de privatizar todo o serviço prestado por essa empresa.

Como bem ressaltou o presidente do Sindágua, Alberto Moura, esta é uma decisão com todas as características de um golpe na sociedade potiguar, pois em momento algum a prefeita de Natal realizou qualquer debate com a sociedade organizada para discutir os destinos do saneamento no município. Inclusive, a prefeita Micarla não está respeitando a proposição aprovada na 4ª Conferência Municipal de Saneamento Básico, realizada no final de novembro deste ano, que repudia qualquer proposta de privatização dos serviços de saneamento em Natal.

O Sindágua está certo em resistir a este golpe. Esses trabalhadores estão na verdade defendendo o interesse público de nossa sociedade. É importante que este alerta do Sindágua chegue às Casas Legislativas, estadual e municipal, e às ruas de Natal porque privatizar esse serviço significará mais aumento na conta de água da nossa população.

É importante que a sociedade se mobilize contrária a essa proposta, que a sociedade responsabilize a prefeitura por essa decisão que é, no mínimo, irresponsável.

( da redação com informações de assessoria e da taquigrafia da Câmara Federal)

Prefeitura quer serviço de água e esgoto da ZN
Publicado por Tribuna do Norte, em 08/12/2009 às 08:25

A Prefeitura de Natal quer solicitar à Caern a sub-concessão de águas e esgotos da Zona Norte da cidade. A informação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Sindágua), Alberto Moura, que diz ser a decisão “precipitada e insensata”. Para Alberto, “foi um ato de insensatez com todas as características de um golpe, pois em momento algum a Prefeita realizou qualquer debate com a sociedade organizada para discutir os destinos do saneamento no município. Eles querem, na verdade, privatizar um serviço vital”.

Alberto informou que o projeto de lei chegou a ser encaminhado para a Câmara Municipal de Natal (CMN), no entanto, retornou à procuradoria-geral da PMN em face de estar sem o número da mensagem governamental. A reportagem não conseguiu contatar o procurador-geral, Bruno Macedo, mas foi informada pela assessoria de imprensa da prefeitura que o projeto está sob análise dos procuradores. A intenção, garantiu a assessoria, não é privatizar o serviço e sim solicitar à Caern que subcontrate empresas privadas a fim de realizá-lo.

O diretor-geral da Caern, Walter Gasi, também não foi encontrado para falar sobre o assunto. A assessoria de imprensa da instituição informou que somente em poder da notificação será feito algum tipo de comunicado em face da questão.

O presidente do Sindágua assinalou que ocorrerá hoje um debate promovido pelo Conselho Municipal de Saneamento onde serão debatidas questões acerca do tema. “Será uma reunião extraordinária porque tomamos conhecimento de que a prefeitura está fazendo isso aí. A Caern já foi chamada para discutir. Essa concessão não é nada mais que uma privatização”, criticou Alberto.

Segundo ele, proposição elaborada pelo Sindágua, e deliberada na IV Conferência Municipal de Saneamento Básico, realizada de 28 a 30 de novembro deste ano, aprovou uma moção de repúdio a qualquer proposta de privatização dos serviços de saneamento em Natal. “Caso a prefeita continue com este projeto de lei será responsabilizada pela sociedade por sua decisão irresponsável”, reforçou.

Ele lembrou que desde o início do ano, a direção do Sindicato tenta evitar o processo de “desmonte” da Caern em Natal. “Esta ação sindical evitou que a Prefeitura criasse a sua Companhia de Saneamento. Bastou a prefeitura de Mossoró anunciar a intenção de rescindir o contrato de concessão com a Caern, que a PMN também voltou atrás e demonstrou o seu intento de desmonte da Empresa”, concluiu Alberto Moura.

Rescisão com Caern pode comprometer adutora em Mossoró
Publicado por Nominuto.com, em 04/12/2009 às 15:03

A prefeita Fafá Rosado (DEM) recomendou que os R$ 119 milhões do PAC Saneamento referentes à construção da obra não sejam contratados.

A decisão da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), de iniciar processo de rescisão de contrato com a Caern pode ter como consequencia imediata a perda dos recursos para construção da adutora do município.

No Diário Oficial do Município de 30 de outubro, a prefeitura determina que a empresa “tome as medidas necessárias para que o empréstimo relativo ao PAC-Saneamento não seja contratado”.

O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal destinou R$ 119 milhões para a adutora de Mossoró, o que representa pouco mais da metade do custo total da obra, R$ 230 milhões.

A adutora tem o objetivo de resolver o problema de abastecimento de água em Mossoró e cidades circunvizinhas. A construção ficou a cargo da secretaria de Recursos Hídricos, mas a gestão foi concedida a Caern.

Para a secretária de Desenvolvimento Territorial e Ambiental do município, Kátia Pinto, a notificação da Caern não significa que a prefeitura vá anular o contrato.

“Isso é só o início de um processo administrativo. É uma medida de precaução”. A prefeitura encomendou um estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre a situação do serviço de água e esgotos da cidade que deve ser entregue até dezembro.

Kátia Pinto não quis comentar sobre o PAC. O Nominuto.com procurou Fafá Rosado (DEM) para comentar o assunto, mas o celular dela está desligado. A prefeita cumpre agenda oficial em Brasília.

Histórico
A prefeitura de Mossoró resolveu notificar a Caern em 30 de outubro alegando que a empresa não estava cumprindo cláusulas do contrato como universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento do esgoto de 80% da população no sexto ano de contrato.

O contrato foi estabelecido em 2005 e teria vigência por mais 15 anos. Ainda de acordo com a notificação, publicada no Diário Oficial, “mesmo que o 6º ano do contrato ainda não tenha sido completado, as dúvidas não existem no sentido de que a Caern não cumprirá as metas legais e contratuais que lhe foram impostas... o atendimento de tais metas não ocorrerá como que em um “passe de mágica” quando completado o 6º (sexto)”.

A Caern só se manifestará oficialmente em 10 de novembro, quando se encerra o prazo estabelecido pela prefeitura para que ela apresente uma defesa.

De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, “a Caern reconhece que há problemas de abastecimentos em Mossoró, mas estão sendo realizados investimentos em consideráveis para resolver o problema de abastecimento da cidade”.

Para o Sindicato dos servidores da Caern (Sindágua), os motivos de Fafá Rosado são políticos. Ela estaria interessada em oferecer o serviço à Odebrecht em troca de doações para financiamento da campanha do DEM em 2010.

Entidades do setor de saneamento aprovam moção contra privatização
Publicado por Escola do Governo, em 02/12/2009 às 14:55

Os delegados da IV Conferência Municipal de Saneamento Básico de Natal aprovaram moção de repúdio a qualquer tentativa de privatizar a água e o saneamento básico da cidade. Os delegados presentes ao evento assinaram o documento contrário à privatização dos serviços de saneamento básico e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Todos os delegados acordaram que sendo a água um bem indispensável à vida e que o saneamento é condição essencial para a qualidade de vida da população e do meio ambiente, foi repudiada a privatização dos serviços no município do Natal. A moção foi assinada por políticos, representantes de entidades, sociedade civil organizada e conselhos comunitários.

O evento, que discutiu o futuro do saneamento na capital do Estado, foi coordenado pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento do Município do Natal (Arsban) em parceria com o Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab). O evento foi realizado nos dias 26 e 28 de novembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure). O tema do evento foi: "Saneamento Básico: Um Direito Universal, Responsabilidade de Todos".

Os temas discutidos trataram do acompanhamento dos projetos e planos de saneamento na região metropolitana de Natal gestão Integrada do saneamento controle Social: Instrumento e perspectiva e educação sanitária e ambiental como instrumento de cidadania. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte (Sindágua), Alberto da Silva Moura, comemorou a moção. O Sindágua está mobilizado para evitar as tentativas de privatização. O sindicato está articulado com parlamentares, trabalhadores e entidades sindicais para defender o serviço público estadual.

De acordo com o diretor-presidente da Caern, o engenheiro sanitarista Walter Gasi, qualquer tentativa de privatização do serviço é um equívoco, seja em Natal ou em qualquer outro município do Estado. "Saneamento é uma questão de saúde pública e medicina preventiva. Portanto, deve ser encarado como serviço público essencial e não com interesse mercadológico, privado. A Caern abastece praticamente todos os municípios do Estado e leva água para as áreas mais distantes, com investimentos que muitas vezes superam a arrecadação em determinadas comunidades, exatamente em função do caráter de prestação do serviço público essencial", destaca.

Walter Gasi destaca que as famílias de baixa renda do Rio Grande do Norte pagam a menor tarifa de água e esgoto do país. Levantamento do valor cobrado pelas empresas de saneamento do Brasil aponta que a tarifa social praticada pela Caern, que atualmente é de R$ 4,35 para cada dez mil litros de água consumidos mensalmente, é a menor entre todas as que oferecem os serviços. Em todo o Estado, cerca de 33 mil famílias têm direito ao benefício e pagam R$ 0,43 pelo uso de mil litros de água por mês.

Entidades do setor de saneamento são contra privatização
Publicado por Na Boca do Mundo, em 02/12/2009 às 14:52

Os delegados da IV Conferência Municipal de Saneamento Básico de Natal aprovaram moção de repúdio a qualquer tentativa de privatizar a água e o saneamento básico da cidade. Os delegados presentes ao evento assinaram o documento contrário à privatização dos serviços de saneamento básico e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Todos os delegados acordaram que sendo a água um bem indispensável à vida e que o saneamento é condição essencial para a qualidade de vida da população e do meio ambiente, foi repudiada a privatização dos serviços no município do Natal. A moção foi assinada por políticos, representantes de entidades, sociedade civil organizada e conselhos comunitários.

Os temas discutidos trataram do acompanhamento dos projetos e planos de saneamento na região metropolitana de Natal; gestão Integrada do saneamento; controle Social: Instrumento e perspectiva; e educação sanitária e ambiental como instrumento de cidadania. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte (Sindágua), Alberto da Silva Moura, comemorou a moção. O Sindágua está mobilizado para evitar as tentativas de privatização. O sindicato está articulado com parlamentares, trabalhadores e entidades sindicais para defender o serviço público estadual.

De acordo com o diretor-presidente da Caern, o engenheiro sanitarista Walter Gasi, qualquer tentativa de privatização do serviço é um equívoco, seja em Natal ou em qualquer outro município do Estado. “Saneamento é uma questão de saúde pública e medicina preventiva. Portanto, deve ser encarado como serviço público essencial e não com interesse mercadológico, privado. A Caern abastece praticamente todos os municípios do Estado e leva água para as áreas mais distantes, com investimentos que muitas vezes superam a arrecadação em determinadas comunidades, exatamente em função do caráter de prestação do serviço público essencial”, destaca.