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Matérias
da luta sindical contra a prefeitura de mossoró.
quarta-feira,
11 de novembro de 2009 - 08h00
Prefeitura de Mossoró:
a direção do Sindágua/RN encampa luta
contra a rescisão do contrato com a CAERN
Tribuna do Norte – Dia 04/11/09
No Dia 29 de outubro de 2009, a Prefeita
de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), enviou ofício
informando que decidiu rescindir o contrato de concessão
com a CAERN. Essa atitude surpreendeu todos os funcionários
da Empresa, tendo em vista que já tinha sido feito
por parte da Companhia e da Prefeitura um termo de prorrogação
do contrato até dezembro de 2010 (ocasião prevista
para que todas as obras de saneamento fossem executadas no
município).
Tudo caminhava para que a CAERN cumprisse
o contrato de concessão com o município, uma
vez que os investimentos acordados estavam contratualmente
cumpridos. Para a direção do Sindágua/RN
a atitude da prefeita não tem explicação.
Estão liberados R$ 200 milhões de reais para
a construção da adutora do médio oeste,
construção de reservatórios, mudança
de toda a rede de abastecimento para PVC e investimentos na
área de saneamento sanitário atendendo em 80%
de área saneada em Mossoró pela a CAERN. Estes
recursos resolvem o problema de abastecimento de água
de Mossoró e assim cumprindo o contrato acordado com
o Município.
Esta questão não deve ser tratada
fazendo politicagem. Não podemos permitir que a população
de Mossoró e de todo o Estado sejam prejudica com desemprego,
aumento de tarifas, queda acentuada na qualidade dos serviços
oferecidos para a população e depreciação
dos investimentos na área de saneamento. Os trabalhadores
não vão deixar que a CAERN venha a ser privatizada
por motivos políticos.
A direção do Sindágua/RN
realizou hoje, dia 4 de novembro de 2009, um grande ato público
em frente ao prédio da administração
da CAERN em Mossoró. O sindicato envolveu os funcionários
da Empresa seus familiares e a população em
geral pela defesa do emprego e dos investimentos da Companhia
no município.
Qualquer atitude política imatura
ou precipitada de um governante que provoque graves conseqüências
socioeconômicas e de saúde pública para
seu município acarretará, danos irreparáveis
no futuro político daquele que a provocou.
Rescisão com
Caern pode comprometer adutora em Mossoró.
Nominuto.com/BR - Esporte Brasil Notícias
– 04/11/09
A prefeita Fafá Rosado (DEM) recomendou que
os R$ 119 milhões do PAC Saneamento referentes à
construção da obra não sejam contratados.
A decisão da prefeita de Mossoró,
Fafá Rosado (DEM), de iniciar processo de rescisão
de contrato com a Caern pode ter como consequencia imediata
a perda dos recursos para construção da adutora
do município.
No Diário Oficial do Município
do dia 30 de setembro, a prefeitura determina que a empresa
tome as medidas necessárias para que o empréstimo
relativo ao PAC-Saneamento não seja contratado.
O Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC) do Governo Federal destinou R$ 119 milhões
para a adutora de Mossoró, o que representa pouco mais
da metade do custo total da obra, R$ 230 milhões.
A adutora tem o objetivo de resolver o problema
de abastecimento de água em Mossoró e cidades
circunvizinhas.
Para a secretária de Desenvolvimento
Territorial e Ambiental do município, Kátia
Pinto, a notificação da Caern não significa
que a prefeitura vá anular o contrato.
Isso é só o início de
um processo administrativo. É uma medida de precaução.
A prefeitura encomendou um estudo da Fundação
Getúlio Vargas sobre a situação do serviço
de água e esgotos da cidade que deve ser entregue até
dezembro.
Kátia Pinto não quis comentar
sobre o PAC. O Nominuto.com procurou Fafá Rosado (DEM)
para comentar o assunto, mas o celular dela está desligado.
A prefeita cumpre agenda oficial em Brasília.
Histórico A prefeitura de Mossoró
resolveu notificar a Caern em 30 de setembro alegando que
a empresa não estava cumprindo cláusulas do
contrato como universalização do abastecimento
de água e coleta e tratamento do esgoto de 80% da população
no sexto ano de contrato.
O contrato foi estabelecido em 2005 e teria
vigência por mais 15 anos. Ainda de acordo com a notificação,
publicada no Diário Oficial, mesmo que o 6º ano
do contrato ainda não tenha sido completado, as dúvidas
não existem no sentido de que a Caern não cumprirá
as metas legais e contratuais que lhe foram impostas... o
atendimento de tais metas não ocorrerá como
que em um passe de mágica quando completado o 6º
(sexto).
A Caern só se manifestará oficialmente
em 10 de novembro, quando se encerra o prazo estabelecido
pela prefeitura para que ela apresente uma defesa.
De acordo com a assessoria de imprensa da
empresa, a Caern reconhece que há problemas de abastecimentos
em Mossoró, mas estão sendo realizados investimentos
em consideráveis para resolver o problema de abastecimento
da cidade.
Para o Sindicato dos servidores da Caern
(Sindágua), os motivos de Fafá Rosado são
políticos. Ela estaria interessada em oferecer o serviço
à Odebrecht em troca de doações para
financiamento da campanha do DEM em 2010.
Sindiágua faz
mobilização contra rescisão de contrato.
Gazeta do Oeste – Dia 04/11/2009
Funcionários de todos os setores da Companhia de Água
e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizam hoje ato
público em frente à unidade central da companhia,
a partir das 7h30, contra o anúncio da Prefeitura de
Mossoró de rescisão do contrato de concessão
de serviço de água e esgoto na cidade.
De acordo com assessoria de comunicação do
Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Meio
Ambiente do RN (SINDIAGUA/RN), a mobilização,
que segue até às 9h30, contará com a
participação de cerca de 300 profissionais da
empresa.
"O Sindicato está encampando luta para que não
aconteça a quebra de contrato entre a PMM e Caern para
a oferta do serviço e na rede de esgoto em Mossoró,
pois o sindicato acredita que com a rescisão haverá
maior tarifa, desemprego e comprometimento dos serviços",
informou assessoria.
Alberto Moura, presidente do Sindágua, informa que
o sindicato recebeu a notícia da quebra do contrato
com preocupação. "Foi uma tomada de decisão
impensada e isso nos preocupa bastante, pois analisamos a
atitude da PMM como política, já que a prefeita
esteve em Natal assinando um documento de ampliação
da rede até dezembro. E entendemos por trás
da decisão também há interesses",
declarou.
O sindicalista informa os principais investimentos que a
Caern realizará na cidade nos próximos anos:
200 mil reais para construção de nova adutora;
perfuração de dois poços de grande profundidade
pela Petrobras; mudança de toda a rede de amianto para
PVC; construção de oito reservatórios;
e obras de saneamento básico que permitirão
que até 2011 Mossoró esteja 80% saneada.
Após expor os investimentos que a companhia realizará
na cidade, o presidente do Sindiágua questionou se
a Prefeitura irá repô-los. "E o patrimônio
que foi investido na cidade? E a tarifa social propiciada
para as famílias carentes será mantida? Quem
vai arcar com os prejuízos da rescisão",
questiona Alberto.
Servidores reivindicam.
Jornal de Fato – Dia 04/11/2009.
Mais de 150 servidores da Companhia de Águas
e Esgotos de Mossoró e da região se organizaram
ontem durante ato público em frente à caixa
d'água da empresa, para reivindicar a cerca da decisão
da Prefeitura de Mossoró de rescindir contrato de concessão
de serviço com a empresa.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores em
Águas, Esgotos e Meio Ambiente do RN (SINDÁGUAS),
Alberto Moura, a decisão da Prefeitura de Mossoró
tem um teor político. "Não é justo
que os trabalhadores sejam prejudicados com essa atitude",
diz ele.
A Caern foi surpreendida mais uma vez com a informação
de que a Prefeitura de Natal, por meio da Procuradoria Geral
do Município, também estaria avaliando o contrato
de concessão celebrado com a companhia e que, também,
poderá pedir a decretação da caducidade
dele.
Trabalhadores da Caern temem fim do
contrato em Mossoró.
Nominuto.com - Roberto Guedes – Dia 05/11/09
Funcionários da Companhia de Águas e Esgotos
(Caern) acordaram mais cedo do que a governadora Wilma de
Faria e os dirigentes da empresa em relação
à ameaça que paira sobre esta de perder o contrato
de concessão dos serviços de captação,
purificação e distribuição de
água e coleta e processamento de esgotos em Mossoró.
Como a coluna informou na semana passada, a prefeita Maria
de Fátima Rosado comunicou à direção
da Caern sua decisão de denunciar o acordo, afastando
a empresa do monopólio que exerce ali.
A pedido dos funcionários da empresa, o presidente
do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio
Ambiente, no Estado do Rio Grande do Norte (Sindágua),
Alberto Moura, entrou em campo, nesta quarta-feira, 4, promovendo
um ato público em frente à sede da Caerm em
Mossoró. Para isto, ele envolveu os funcionários
da empresa seus familiares e outros segmentos da população
local pela defesa do emprego e dos investimentos da companhia
no município.
Paralelamente, em nota encaminhada à imprensa, disse
que "qualquer atitude política imatura ou precipitada
de um governante que provoque graves conseqüências
sócio-econômicas e de saúde pública
para seu município acarretará, danos irreparáveis
no futuro político daquele que a provocou".
O Sindágua não esconde o fato de defender
os empregos de seus filiados. Fafá Rosado, por sua
vez, pode estar honestamente advogando os interesses dos munícipes,
que não têm motivos para esperar indefinidamente
que a governadora Wilma de Faria faça a Caern funcionar
em Mossoró.
Os cabeças do Sindágua pensam, também,
que o exemplo de Fafá pode subitamente fazer escola
junto a outros prefeitos potiguares. Se a natalense Micarla
de Souza o adotar, estará decretado o fim da Caern.
Rompimento: Mossoró
pode pagar multa de R$ 700 milhões a Caern.
Nominuto.com – Dia 05/11/2009.
Avaliação do patrimônio da Caern
no município chega aos R$ 480 milhões. Sindicato
dos trabalhadores da Água fala em decisão política.
A Prefeitura de Mossoró pode pagar multa pela rescisão
do contrato com a Companhia de Água e Esgotos do Rio
Grande do Norte (Caern) na ordem de R$ 500 milhões.
A informação foi dada pelo vice-governador e
secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Iberê Ferreira de Souza (PSB), que foi até o
município fazer um apelo à prefeita Fafá
Rosado (DEM) para que mantenha a concessão da companhia.
A intenção é não perder os recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
no valor de R$ 230 milhões.
Segundo o vice-governador, caso a Prefeitura insista na quebra
do contrato, o patrimônio da Caern, avaliado em R$ 480
milhões, somados à verba destinada para a adutora,
deverá ser pago à concessionária. O montante
pode passar dos R$ 700 milhões.
O pedido de Iberê partiu da publicação
do Diário Oficial do Município do dia 30 de
outubro, no qual foi determinada que a Caern “tome as
medidas necessárias para que o empréstimo relativo
ao PAC -Saneamento não seja contratado”.
A determinação da prefeita faz com que a adutora
de Mossoró, obra para a qual o PAC destinou R$ 110
milhões, não seja mais executada. Além
da adutora, Mossoró também perderia mais R$
120 milhões para a troca de tubulação,
construção de cinco reservatórios e perfuração
de dois poços.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água,
Esgotos e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Sindágua),
Alberto Moura, disse que tanto o rompimento do contrato em
Mossoró, como essa possibilidade em Natal é
resultado de uma decisão política. “ É
só ver de quem são as prefeituras”.
“Eu não quero acreditar que por motivos políticos
Mossoró ira perder esses benefícios”,
respondeu Iberê quando questionado se a decisão
era meramente política.
Empregos
De acordo com Alberto Mouro, Mossoró tem 230 trabalhadores
da Caern e Natal 988. A quebra de contrato pode deixar parte
desses servidores sem emprego. Ele também teme a privatização,
tanto pela qualidade, como pelas demissões. “E
esse patrimônio que foi construído pela Caern,
quem chegar vai fazer outro? Quanto tempo vão gastar
para construir tudo?”, questiona.
O vice-governador do Estado disse que já providenciou
um grupo de advogados para defender a Caern.
Iberê: “Não
mediremos esforços na consolidação da
Adutora de Mossoró”
Tribuna do Norte – Dia 05/11/09
O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza,
convocou a imprensa de Mossoró, na tarde desta sexta-feira
(06), para esclarecer as implicações das últimas
medidas adotadas pela Prefeitura da cidade, que solicitou
o cancelamento dos serviços da Companhia de Águas
e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e recomendou ainda
que se desfaça um convênio, no valor de R$ 230
milhões, já firmado com o Governo Federal, através
do PAC Saneamento, para executar a Adutora de Mossoró.
Durante a coletiva, o vice-governador alertou para o fato
de que caso o empréstimo do PAC não seja assinado
até dezembro, o Rio Grande do Norte perderá
os recursos do Governo Federal. “A luta pela adutora
é de todos, por isso convoco a ajuda da população,
da classe política e da imprensa para que esse investimento
chegue a Mossoró. O Governo do Estado irá às
últimas consequências para viabilizar a adutora
Mossoró”, disse.
Ele apresentou ainda um vídeo explicativo sobre os
benefícios da Adutora de Mossoró e explicou
que estudos realizados por técnicos da Secretaria de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da própria
Caern preveem um colapso de água em Mossoró
já em 2014.
A adutora de Mossoró terá 92 quilômetros
de extensão e 600 milímetros de diâmetro,
sendo implantada a partir da barragem de Santa Cruz e elevando
em 60% a atual oferta de água na cidade. Além
de Mossoró, a obra vai beneficiar os municípios
de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e diversas
comunidades rurais. Estima-se que a população
atendida até o final do projeto será de 320
mil habitantes.
Ao lado do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Água,
Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, (Sindágua),
Alberto Moura, o vice-governador explicou que um dos principais
problemas do abastecimento em Mossoró é o alto
índice de calcário presente nas águas
que emergem a uma temperatura de 55°C nos poços.
Este fator é o causador da obstrução
dos canos da cidade. Há um estudo da Caern que avalia
a possibilidade de esfriar a água assim que esta sai
do poço. Com temperaturas mais baixas, o mineral se
precipitaria e não obstruiria os canos.
As obras previstas para a cidade incluem uma estação
de tratamento de água, um reservatório e a rede
redistribuidora. Também está incluída
aí a perfuração de três poços
profundos para aumentar o fornecimento de água. "Nós
não vamos ficar esperando somente adutora de Mossoró.
Estamos agindo, mas ela vai ser, no final das contas, a solução
de tudo”, finalizou.
Estiveram presentes na coletiva desta sexta a deputada federal
Sandra Rosado, os veradores Lahyre Rosado, Daniel Gomes, Genivan
Vale, Jório Nogueira, e representantes dos funcionários
da Caern.
Convênio para
implantação da adutora de Mossoró deve
ser assinado até o fim deste ano.
Assessoria de imprensa do Governo do Estado
do Rio Grande do Norte – Dia 06/11/2009.
O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza,
convocou a imprensa de Mossoró, na tarde desta sexta-feira
(06), para esclarecer as implicações das últimas
medidas adotadas pela Prefeitura da cidade, que solicitou
o cancelamento dos serviços da Companhia de Águas
e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e recomendou ainda
que se desfaça um convênio, no valor de R$ 230
milhões, já firmado com o Governo Federal, através
do PAC Saneamento, para executar a Adutora de Mossoró.
Durante a coletiva, o vice-governador alertou para o fato
de que caso o empréstimo do PAC não seja assinado
até dezembro, o Rio Grande do Norte perderá
os recursos do Governo Federal. "A luta pela adutora
é de todos, por isso convoco a ajuda da população,
da classe política e da imprensa para que esse investimento
chegue a Mossoró. O Governo do Estado irá às
últimas consequências para viabilizar a adutora
Mossoró", disse.
Ele apresentou ainda um vídeo explicativo sobre os
benefícios da Adutora de Mossoró e explicou
que estudos realizados por técnicos da Secretaria de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da própria
Caern preveem um colapso de água em Mossoró
já em 2014.
A adutora de Mossoró terá 92 quilômetros
de extensão e 600 milímetros de diâmetro,
sendo implantada a partir da barragem de Santa Cruz e elevando
em 60% a atual oferta de água na cidade. Além
de Mossoró, a obra vai beneficiar os municípios
de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e diversas
comunidades rurais. Estima-se que a população
atendida até o final do projeto será de 320
mil habitantes.
Ao lado do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Água,
Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, (Sindágua),
Alberto Moura, o vice-governador explicou que um dos principais
problemas do abastecimento em Mossoró é o alto
índice de calcário presente nas águas
que emergem a uma temperatura de 55°C nos poços.
Este fator é o causador da obstrução
dos canos da cidade. Há um estudo da Caern que avalia
a possibilidade de esfriar a água assim que esta sai
do poço. Com temperaturas mais baixas, o mineral se
precipitaria e não obstruiria os canos.
As obras previstas para a cidade incluem uma estação
de tratamento de água, um reservatório e a rede
redistribuidora. Também está incluída
aí a perfuração de três poços
profundos para aumentar o fornecimento de água. "Nós
não vamos ficar esperando somente adutora de Mossoró.
Estamos agindo, mas ela vai ser, no final das contas, a solução
de tudo", finalizou.
Estiveram presentes na coletiva desta sexta a deputada federal
Sandra Rosado, os veradores Lahyre Rosado, Daniel Gomes, Genivan
Vale, Jório Nogueira, e representantes dos funcionários
da Caern.
Rompimento de contrato
com a Caern pela Prefeitura pode ter motivação
política.
O Mossoroense – Dia 09/11/2009
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água,
Esgotos e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Sindágua/RN),
Alberto Moura, em sua passagem por Mossoró deixou claro
que existem fortes indícios de interesse político
na decisão da Prefeitura de Mossoró em rescindir
o contrato que permitia à estatal fazer o abastecimento
de água do município.
Para isso não faltam indícios. O primeiro deles
é bem simples: a prefeita Fafá Rosado (DEM)
é adversária política da governadora
Wilma de Faria (PSB), mas esse não é o ponto
principal da questão, que é o fato de a aliada
política e principal avalizadora de suas duas vitórias
eleitorais, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), ser candidata
ao Governo do Estado. Ela terá como maior adversário
o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), o candidato
de Wilma e secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
O vice-governador substituirá Wilma de Faria em abril
do próximo ano, quando ela renunciará ao cargo
para poder disputar uma cadeira no Senado Federal. Com isso,
Iberê será o "governador que solucionou
o problema da falta de água em Mossoró".
Isso porque ele terá em mãos R$ 230 milhões,
resultado de convênio do Governo Federal.
Convênio esse que a prefeita Fafá Rosado orientou
que não fosse assinado em documento enviado à
Caern.
Por trás da decisão que não teve nenhum
tipo de comunicado oficial nem mesmo entrevista coletiva,
estaria uma estratégia para deixar o futuro adversário
de Rosalba sem discurso quando viesse a Mossoró pedir
votos a partir de julho do ano que vem.
No entanto, " o tiro pode sair pela culatra". A
passagem de Iberê por Mossoró na última
sexta-feira mostrou isso. Ele disse não entender como
políticos de Mossoró poderiam se posicionar
contra um montante de recursos como esse e que a rescisão
de contrato foi fora de hora.
Ele lembrou da polêmica posição da senadora
Rosalba Ciarlini que, quando prefeita de Mossoró, era
contra a construção da adutora Jerônimo
Rosado, no final dos anos 1990. Naquela época, o governador
do Rio Grande do Norte era o senador Garibaldi Filho (PMDB).
Na época um ferrenho adversário. Mesmo assim
preferiu descartar a hipótese de decisão política.
Discurso
A atitude da Prefeitura de Mossoró pode ceder a Iberê
um poderoso discurso de campanha. Basta lembrar que um dos
fatores decisivos para a vitória de Wilma sobre Garibaldi
nas eleições de 2006 foi o debate em torno das
privatizações. A governadora, que disputava
a reeleição, iniciou a campanha com uma desvantagem
de 20% para o adversário. Ela aproveitou o debate da
campanha presidencial na qual o presidente Lula lembrava que
o PSDB é um partido marcado pelas privatizações
e trouxe um assunto para o nível estadual lembrando
que foi Garibaldi quem privatizou a Cosern e poderia fazer
o mesmo com Caern. Associar a administração
que Rosalba pregou nas ruas em 2004 e 2008 como a continuidade
de seu governo a uma privatização do serviço
de abastecimento de água pode ser um forte indício
de que a Caern seria a próxima estatal a ser submetida
ao capital privado.
Sindicato é
a favor da manutenção
Diário de Natal – Dia 04/11/2009
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água,
Esgotos e Meio Ambiente do RN (Sindágua/RN), Alberto
moura, entende que os investimentos de R$ 600,00 milhões
em Natal são argumentos mais que suficientes para a
continuação do contrato entre a prefeitura e
a Caern. Ele reconhece que a Caern precisa modernizar e democratizar
a sua gestão, mas entende que os serviços precisam
continuar a ser prestados pelo poder público. "Não
podemos entregar o serviço pelo simples fato de dizer
que a empresa pública é ineficinte", argumentou.
Em Mossoró, trabalhadores da Caern e suas famílias
protestam, hoje, contra a rescisão do contrato da prefeitura.
Moura acusa a prefeitura de mossoróense de ter tomado
a decisão movida por interesses políticos já
que a prefeitura, Fafá Rosado (DEM), é correligionária
da Senadora Rosalba Ciarline (DEM) - candidata ao governo
- e as obras de R$ 200 milhões em andamento seriam
inauguradas pelo atual governo.
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