Sindágua envia ofício a ARSBAN solicitando a Revisão Tarifária.

quinta-feira, 23 de abril de 2009 - 09h00

O Sindágua solicita que a Asbam, verifique junto á Caern e torne públicos todos os detalhes do problema da falta de liquidez e as alternativas atuais e futuras de solução, e que, em função disso e do orçamento anual, avalie a urgência de se corrigir a metodologia de tarifa atual, relacionando-a com uma escolha racional para investimento em novos sistema. Veja integra do Oficio.

Oficio Nº -- Natal, 27 de Fevereiro de 2009

Ao Senhor
Urbano Medeiros
Presidente da ASBAM

Assunto: Revisão Tarifaria da CAERN

Senhor Presidente,

Em atenção ao estudo que a ASBAM realiza para desenvolvimento e aplicação de metodologia de avaliação tarifária dos serviços de água e esgotos prestados pela Caern SINDÁGUA destaca alguns aspectos que entende serem relevantes.

É do total interesse dos empregados da Caern, e em particular do Sindicato, que a metodologia que a Asbam venha a finalizar seja abrangente na totalidade das atividades da companhia, não somente quanto a regular preço. Isso porque, neste ano, a Caern apresenta uma dificuldade devido á farta de liquidez que torna ineficiente o conjunto operação- regulação dos serviços.

Sobre essa questão, esse Sindicato entende que, a ASBAM necessitam se posicionar e, mais do que isso, mudar a forma de atuação, para que não ajudem a levar a CAERN á falência. Segundo dados da própria companhia, o defíce passa de 3 milhões mês, esta sendo administrado por descabidos atrasos aos fornecedores de curto prazos, estando a empresa em estados de endividamento que ameaça o seu futuro, o que se nota pelo sucateamento de equipamentos, muitos deles com mais de Vinte anos, em fim de ciclo de vida.

Essa realidade ameaça a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Caern. Para constatar essa situação, basta uma visita técnica ás unidades operacionais dos sistema de água e esgotos, principalmente ás estações de tratamento de esgotos. Nestas, o grau de sucateamento pode comprometer a qualidade dos corpos receptores de afluentes.

Na avaliação do SINDÁGUA, há duas fontes principais dos problemas enfrentados pela CAERN hoje: má gestão administrativa, com reflexos nos campos econômico e financeiro, que envolvem a diretoria da companhia e destinação de grande parte do orçamento em obras cuja provisão de recursos cabe a financiamentos oriundo de fontes estatais e não ás receitas auferidas da tarifas.
A má gestão se constata por meio da simples análise das escolhas de gastos excessivos com terceirizações, contratos de assessorias e serviços mal executados pelas firmas terceirizadas.

Por outro lado, é de conhecimento dos gestores, do governo e provavelmente da ASBAM que desde 2003, a CAERN vem aumentando a quantidade de obras de ampliação e de implantação de novos sistemas custeados pela receita proveniente da tarifa, sem que haja uma revisão tarifária que realmente atenda os investimentos próprios feito pela a empresa.

Portanto, entendemos que uma análise tarifária que também se preocupe com a saúde financeira da CAERN deve se direcionar pela avaliação do custo real total dos serviços e dos investimentos, e não apenas do preço dos serviços, conforme se pratica atualmente.

A nossa opinião é que os investimentos adicionais (ou seja, para além do que a CAERN prevê em suas políticas) devem ser feitos pelo poder público, como se faz nas outras empresas de saneamento do Brasil, isso evita aumentos exagerados da tarifas e não afeta a imagem da companhia, pois ela nada fez de errado para isso, exceto a má gestão destacada.

Por estarmos certos de que este é o momento para se corrigir metodologias e equívocos de gestão com vistas a possibilitar a manutenção da CAERN pública, eficiente e com serviços de qualidade, solicitamos que a ASBAM:

                         1) Verifique junto á CAERN e torne públicos todos os detalhes do problemas da farta de liquidez e as alternativas                          atuais e futuras de soluções;

                         2) Em função disso e do orçamento anual, avalie a urgência de se corrigir a metodologia de tarifa atual                          relacionando-a com uma escolha racional para investimentos em novos sistemas.

Atenciosamente,

ALBERTO DA SILVA MOURA
PRESIDENTE DO SINDÁGUA:RN